Texto Original
Romero
A PEC 37 não diz “fica o Ministério Público proibido de fazer
investigação penal ou criminal”, mas o que ela estabelece equivale
exatamente a isso. Só os ingênuos ou totalmente desinformados, não
alcançam isso. Quando diz que a investigação é “atribuição exclusiva da
Polícia Federal e da Polícia Judiciária”, a PEC simplesmente exclui o MP
de qualquer ação investigatória.
Ora, a Constituição Federal de 1988 não já prescreve que investigar é tarefa das Polícias? Então, por que aprovar uma emenda para expressar a mesma coisa? Não se trata de uma redundância? Claro, mas é essa redundância que busca, com mais ênfase, afastar o Ministério Público, sobretudo, de investigações penais, ou seja, dos casos de corrupção. A quem isso interessa?
Repetindo: se a Carta já diz que cabe à Polícia investigar, para que uma PEC dizendo a mesma coisa? Simples, para criar um ‘novo’ divisor de águas, um impeditivo atual: “Olha, a partir de agora, a Constituição diz que você, procurador, não pode investigar mais coisa nenhuma. Fique de fora”.
A PEC é sutil. Não diz “o MP fica proibido de investigar”. Diz: “Só a Polícia pode investigar”. Não dá no mesmo? Não existe aí flagrante equivalência? Claro que existe. Por isso, com perdão aos ingênuos e aos desinformados, é preciso mobilizar a Nação contra essa PEC. A Polícia está aí, mas todos sabem que é o Ministério Público, até pela competência jurídica de seus membros, quem devassa a corrupção, a roubalheira do dinheiro público, e ajuda a mandar os políticos ladrões e seus comparsas para a cadeia. A exemplo da corja participante do mensalão.
GRAÇAS AO MPF
Aliás, não fosse a atuação competente e rigorosa do Ministério Público Federal, alguém tem dúvida de que os mensaleiros teriam se livrado de julgamento no Supremo Tribunal?
FORA DE PAUTA
Em tempo: com medo da mobilização popular, a presidência da Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a PEC 37, que estava com votação prevista para esta 4ª feira (26).
QUEREM ‘TRANSFORMAR’ O MINISTÉRIO PÚBLICO
Os adeptos da PEC 37 falam em converter o Ministério Público em ‘ponto de equilíbrio’ entre a Polícia e a Justiça. Como? Transformando-o em mero repassador de inquéritos policiais ao Judiciário. Inquéritos, cumpre ressaltar, mal redigidos e, não raro, contaminados pela ‘vontade pessoal’ de quem os preside.
EM SÍNTESE
Resumo dos protestos que tomaram conta do País: o povo está insatisfeito, muitos revoltados com a gastança do governo e com a falta de decisões que priorizem saúde, educação e segurança.
NAUFRÁGIO DA ILHA
Graças às manifestações, o mundo hoje sabe que o Brasil não é a ilha de prosperidade que o governo Dilma tenta vender. É um país onde a opulência convive com a miséria de milhões de famílias.
EX-SECRETÁRIO É INSTADO A DISPUTAR ELEIÇÃO
Francisco Araújo, o secretário que deu um jeito na Assistência Social de Maceió, no segundo mandato de Cícero Almeida, está sendo incentivado a disputar as próximas eleições. Ele chegou a se lançar candidato a vereador em 2012, mas desistiu e continuou comandando a Semas. Amigos, colegas de profissão e muita gente assistida pelo seu trabalho torcem para que dispute uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele está avaliando a situação.
PREMONIÇÃO TUCANA
Muito antes de começarem os protestos contra aumento da tarifa de ônibus, o prefeito Rui Palmeira já dizia e reiterava que em nenhuma hipótese aprovaria reajuste da passagem para R$ 2.85.
PANORAMA REGIONAL
Em nenhum estado atingido pelas enchentes de 2010, o projeto de Reconstrução está mais adiantado do que em Alagoas. Logo, não vale criticar apenas para faturar algum dividendo eleitoreiro.
A COPA E AS MIGALHAS DO BOLSA FAMÍLIA
Quando brigou para o Brasil sediar a Copa, Lula não levou em conta a crise econômica e social do País. Pensou, apenas, em quanto o Mundial iria lhe render politicamente. Não pensou na falta de saúde, de ensino, de segurança, na saturação do povo com os impostos extorsivos. E agora, aí está: enquanto dá esmolas aos bolsistas, o governo gasta R$ 28 bilhões para fazer a bola rolar.
CONSTATAÇÃO
Téo Vilela e o ministro Eduardo Cardozo vão chegar a seguinte conclusão na reunião desta 3ª feira: a violência em Alagoas não caiu como se esperava, mas sem o plano estaria muito pior.
SERIA O APOCALIPSE
E se a multidão que está abarrotando as ruas, de repente, se der conta de que cada brasileiro está trabalhando cinco meses por ano exclusivamente para encher a caixa do governo com impostos!
OS MAIORES PROTESTOS DA HISTÓRIA
A atual onda de protestos é a maior da história do País. Deixa pra trás a Marcha da Família, nos anos 60, a mobilização das diretas, nos anos 80, e o movimento ‘fora Collor’ em 1991/92. E, sem partidarização, sem politização, já começam a aparecer cartazes e faixas exigindo ‘fora Dilma’. Era uma questão de tempo.
Ora, a Constituição Federal de 1988 não já prescreve que investigar é tarefa das Polícias? Então, por que aprovar uma emenda para expressar a mesma coisa? Não se trata de uma redundância? Claro, mas é essa redundância que busca, com mais ênfase, afastar o Ministério Público, sobretudo, de investigações penais, ou seja, dos casos de corrupção. A quem isso interessa?
Repetindo: se a Carta já diz que cabe à Polícia investigar, para que uma PEC dizendo a mesma coisa? Simples, para criar um ‘novo’ divisor de águas, um impeditivo atual: “Olha, a partir de agora, a Constituição diz que você, procurador, não pode investigar mais coisa nenhuma. Fique de fora”.
A PEC é sutil. Não diz “o MP fica proibido de investigar”. Diz: “Só a Polícia pode investigar”. Não dá no mesmo? Não existe aí flagrante equivalência? Claro que existe. Por isso, com perdão aos ingênuos e aos desinformados, é preciso mobilizar a Nação contra essa PEC. A Polícia está aí, mas todos sabem que é o Ministério Público, até pela competência jurídica de seus membros, quem devassa a corrupção, a roubalheira do dinheiro público, e ajuda a mandar os políticos ladrões e seus comparsas para a cadeia. A exemplo da corja participante do mensalão.
GRAÇAS AO MPF
Aliás, não fosse a atuação competente e rigorosa do Ministério Público Federal, alguém tem dúvida de que os mensaleiros teriam se livrado de julgamento no Supremo Tribunal?
FORA DE PAUTA
Em tempo: com medo da mobilização popular, a presidência da Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a PEC 37, que estava com votação prevista para esta 4ª feira (26).
QUEREM ‘TRANSFORMAR’ O MINISTÉRIO PÚBLICO
Os adeptos da PEC 37 falam em converter o Ministério Público em ‘ponto de equilíbrio’ entre a Polícia e a Justiça. Como? Transformando-o em mero repassador de inquéritos policiais ao Judiciário. Inquéritos, cumpre ressaltar, mal redigidos e, não raro, contaminados pela ‘vontade pessoal’ de quem os preside.
EM SÍNTESE
Resumo dos protestos que tomaram conta do País: o povo está insatisfeito, muitos revoltados com a gastança do governo e com a falta de decisões que priorizem saúde, educação e segurança.
NAUFRÁGIO DA ILHA
Graças às manifestações, o mundo hoje sabe que o Brasil não é a ilha de prosperidade que o governo Dilma tenta vender. É um país onde a opulência convive com a miséria de milhões de famílias.
EX-SECRETÁRIO É INSTADO A DISPUTAR ELEIÇÃO
Francisco Araújo, o secretário que deu um jeito na Assistência Social de Maceió, no segundo mandato de Cícero Almeida, está sendo incentivado a disputar as próximas eleições. Ele chegou a se lançar candidato a vereador em 2012, mas desistiu e continuou comandando a Semas. Amigos, colegas de profissão e muita gente assistida pelo seu trabalho torcem para que dispute uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele está avaliando a situação.
PREMONIÇÃO TUCANA
Muito antes de começarem os protestos contra aumento da tarifa de ônibus, o prefeito Rui Palmeira já dizia e reiterava que em nenhuma hipótese aprovaria reajuste da passagem para R$ 2.85.
PANORAMA REGIONAL
Em nenhum estado atingido pelas enchentes de 2010, o projeto de Reconstrução está mais adiantado do que em Alagoas. Logo, não vale criticar apenas para faturar algum dividendo eleitoreiro.
A COPA E AS MIGALHAS DO BOLSA FAMÍLIA
Quando brigou para o Brasil sediar a Copa, Lula não levou em conta a crise econômica e social do País. Pensou, apenas, em quanto o Mundial iria lhe render politicamente. Não pensou na falta de saúde, de ensino, de segurança, na saturação do povo com os impostos extorsivos. E agora, aí está: enquanto dá esmolas aos bolsistas, o governo gasta R$ 28 bilhões para fazer a bola rolar.
CONSTATAÇÃO
Téo Vilela e o ministro Eduardo Cardozo vão chegar a seguinte conclusão na reunião desta 3ª feira: a violência em Alagoas não caiu como se esperava, mas sem o plano estaria muito pior.
SERIA O APOCALIPSE
E se a multidão que está abarrotando as ruas, de repente, se der conta de que cada brasileiro está trabalhando cinco meses por ano exclusivamente para encher a caixa do governo com impostos!
OS MAIORES PROTESTOS DA HISTÓRIA
A atual onda de protestos é a maior da história do País. Deixa pra trás a Marcha da Família, nos anos 60, a mobilização das diretas, nos anos 80, e o movimento ‘fora Collor’ em 1991/92. E, sem partidarização, sem politização, já começam a aparecer cartazes e faixas exigindo ‘fora Dilma’. Era uma questão de tempo.
seta
.
.
.
